CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA - PARANÁ

A força do direito deve superar o direito da força.
Rui Barbosa

 

Tipo Ano Núm Data
Assunto
 Título ou Descrição das Leis 1330 até a atual
Lei 2009 1341 18/04/2009 Data Comemorativa Declara o Pau Brasil árvore símbolo do Município de Guaratuba, e institui o dia municipal do Pau Brasil
          01341.jpg
Lei 2009 1340 18/04/2009 Nome de Rua Denominando de Zeni de Souza, via pública atualmente denominada de Rua 15 de Novembro, centro da cidade
          01340.jpg
Lei 2009 1339 15/04/2009 Nome de Rua Denominando de Raimundo de Borba, via pública no quadro urbano da cidade
          01339.jpg
Lei 2009 1338 14/04/2009 Convênio Autoriza a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a APAE
          01338.jpg
          01338_02.jpg
Lei 2009 1337 06/04/2009 Utilidade Pública Utilidade Pública para Guará Artesanal - Associação de Artesãos
          01337.jpg
Lei 2009 1336 25/03/2009 Criação de Entidade Cria a Agência Guaratuba de Desenvolvimento S/A para Fomento do Desenvolvimento de Guaratuba
          01336.jpg
          01336_02.jpg
Lei 2009 1335 25/03/2009 Convênio Celebra Convênio de Subvenção com a Creche Recanto Paulo VI
          01335.jpg
Lei 2009 1334 12/02/2009 Contrato com Empresa Cria Termo Aditivo para Cobrança de Taxa de Coleta de Lixo junto ao Contrato de Concessão 437/2006 com a SANEPAR
          01334.jpg
          01334_02.jpg
Lei 2009 1333 12/02/2009 Tributação Fica criado o REFIS - Programa de Refinanciamento de Débitos Tributários (REFIS-Guaratuba)
          01333.jpg
          01333_02.jpg
          01333_03.jpg
Lei 2009 1332 09/02/2009 Regulamentando Atividades O Pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV) serão pagos diretamente na Secretaria Municipal de Finanças
          01332.jpg
          01332_02.jpg
Lei 2009 1331 09/02/2009 Estrutura Organizacional Criação dos Dísticos, Logotipos e Símbolos aplicáveis nos bens públicos municipais
          01331.jpg
          01331_02.jpg
Lei 2009 1330 09/02/2009 Operação Extra Orçamentária Crédito Adicional Especial para pagamento da Folha de Pagamento de Dezembro/2008
          01330.jpg
          01330_02.jpg
          01330_03.jpg
          01330_04.jpg
          01330_05.jpg
          01330_06.jpg